Política de Privacidade

Bem-vindo ao Fishy. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais dos usuários do aplicativo Fishy ("App"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o Fishy, você concorda com as práticas descritas neste documento.

1. Quem somos

O Fishy é desenvolvido e operado por Jerônimo do Nascimento, pessoa física, doravante denominado "Desenvolvedor". Para fins da LGPD, o Desenvolvedor é o Controlador dos seus dados pessoais.

Contato: j.nascimentosilvaa@gmail.com

2. Dados que coletamos

2.1 Dados de conta

Quando você cria uma conta, coletamos:

• Nome ou apelido;
• Endereço de e-mail.

2.2 Dados dos seus aquários

Esses dados são inseridos voluntariamente por você e são essenciais para o funcionamento do App:

• Nome, volume e tipo de água dos tanques;
• Parâmetros registrados: pH, temperatura, amônia (NH₃), nitrito (NO₂), nitrato (NO₃), dureza geral (GH) e dureza de carbonatos (KH);
• Espécies cadastradas e datas de registro.

2.3 Dados de uso

Coletamos informações sobre como você usa o App para melhorar a experiência:

• Funcionalidades acessadas e frequência de uso;
• Eventos de erro e relatórios de falha;
• Versão do sistema operacional e modelo do dispositivo.

2.4 Dados de compras

Transações realizadas pelo plano Fishy Pro são processadas exclusivamente pela Apple App Store. Não temos acesso a dados completos de cartão de crédito. Recebemos apenas a confirmação de que a compra foi realizada e informações básicas de assinatura.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Fornecer e operar as funcionalidades do App;
• Sincronizar seus registros entre dispositivos;
• Enviar notificações de alertas e lembretes de teste (quando autorizado);
• Responder a solicitações de suporte;
• Identificar e corrigir problemas técnicos;
• Melhorar o App com base em padrões de uso agregados.

4. Base legal (LGPD, Art. 7º)

O tratamento dos seus dados ocorre com fundamento em:

• Execução de contrato — para fornecer o serviço que você contratou ao criar sua conta e utilizar o App;
• Consentimento — para o envio de notificações e para a coleta de dados de uso analíticos, que podem ser revogados a qualquer momento;
• Legítimo interesse — para melhorar a segurança e o desempenho do App.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Provedores de infraestrutura (ex.: serviços de sincronização em nuvem), que atuam como operadores sob contrato e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Apple Inc., para processamento de pagamentos e assinaturas via App Store;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta:

• Os dados são removidos dos nossos sistemas em até 30 dias;
• Dados de transações financeiras podem ser mantidos pelo prazo exigido pela Apple e pela legislação fiscal aplicável;
• Backups são eliminados nos ciclos regulares de limpeza.

7. Segurança dos dados

Adotamos as seguintes medidas para proteger suas informações:

• Comunicação via HTTPS com criptografia TLS;
• Acesso restrito a dados pessoais por sistemas autorizados;
• Monitoramento de anomalias e eventos de segurança.

Embora adotemos boas práticas, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem os seguintes direitos, garantidos pelo Art. 18 da LGPD:

• Acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão — solicitar a remoção de dados tratados com base no seu consentimento;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo dos tratamentos realizados antes da revogação;
• Oposição — se opor ao tratamento realizado com fundamento no legítimo interesse.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail j.nascimentosilvaa@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Crianças e adolescentes

O Fishy não é destinado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que coletamos dados de um menor sem autorização dos responsáveis, entre em contato para que possamos excluir essas informações imediatamente.

10. Links externos

O App pode conter links para sites de terceiros (ex.: Apple App Store). Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao Fishy. Recomendamos que você leia as políticas dos serviços externos que acessar.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos você pelo próprio App ou por e-mail antes da entrada em vigor das alterações. O uso continuado do App após a notificação constitui aceitação da versão atualizada.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade dos seus dados, entre em contato:

• E-mail: j.nascimentosilvaa@gmail.com

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.